INPI inicia dois novos tipos de exame prioritário de patente

Os usuários do sistema de patente brasileiro contam com mais duas modalidades de exame prioritário: pedidos com tecnologia resultante de financiamento público e pedidos com tecnologia já disponível no mercado. No total, o Instituto já disponibilizou 16 tipos de trâmite prioritário, sendo 14 para o público em geral e duas para entes públicos. O tempo de decisão dos pedidos prioritários (contados a partir da data de requerimento) foi de 13,1 meses em julho de 2020.

A priorização do exame de pedidos com tecnologia resultante de financiamento público dará celeridade ao desenvolvimento de novas tecnologias, tendo em vista que os investimentos em inovação impõem riscos e incertezas elevados para a viabilidade de novos projetos. E, neste cenário, as agências de fomento públicas têm sido importantes indutoras de inovação.

Os exames prioritários de pedidos de patentes com tecnologia já disponível no mercado promoverão o aumento da segurança jurídica, com consequente melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Além disto, também é facultada a solicitação da priorização do exame por terceiros interessados na tecnologia, estimulando também o processo inovativo.

Fonte: INPI

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