O que é marca e o que é patente? Como devo registrar?
Se você nos acompanha nas Redes Sociais, já deve ter cruzado com algum post onde abordamos marcas e patentes (talvez mais de um). Porém, este tópico é recorrente justamente por ser um tema que parece ser "tudo a mesma coisa".
É importante ressaltar que ambas são formas de reconhecimento de uma empresa, produto ou serviço, porém, há diferenças entre as duas.
Uma delas é que a marca é um nome e/ou símbolo que identifica um produto ou serviço. Pode te lembrar a cor, o formato, a tipografia, o símbolo ou o ícone que caracteriza o que você comercializa.
Vale lembrar que o registro de marca não é uma despesa, mas sim um investimento, pois o mesmo irá valorizar seu negócio. A duração deste registro é de 10 anos, sendo estes prorrogáveis.
Já patente é o registro concedido a uma criação, seja ela uma invenção ou modelo de utilidade, que passa por um processo administrativo junto ao INPI – Instituto de Propriedade Industrial , no qual são analisados alguns requisitos, tais como, novidade, aplicação industrial e atividade inventiva. Esse registro serve para proteger quem inventou e garantir o reconhecimento do que foi inventado.
No entanto, antes de tudo é preciso ter certeza de que seu produto pode ser patenteado. No Brasil, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, é possível o registro de dois tipos de patente: as de invenção e as de modelo de utilidade.
Então, após ter se certificado de que sua ideia é original e pode ser patenteada, você deverá recolher as taxas necessárias, encaminhar o pedido ao INPI através do preenchimento de um formulário e apresentar os documentos a respeito da sua patente. São várias etapas, vários documentos e o processo pode ser demorado. Quando o pedido for deferido, o INPI concederá um um prazo de 60 dias para o pagamento de uma nova taxa para que seja expedida a carta-patente, que garantirá o registro de sua criação.
Portanto, registro de marca e de patente não são a mesma coisa. Cada espécie de registro tem seu sua finalidade e processo próprios. Ainda está na dúvida de como registrar?
Precisa de ajuda com sua marca ou patente? Entre em contato conosco, ficaremos felizes em ajudar você e sua marca!