O que a polêmica envolvendo o Cais Mauá pode nos ensinar sobre a proteção de ativos intelectuais?

Recentemente compartilhamos em nossa conta do Instagram o caso que envolve o Cais Mauá e a notícia que pegou de surpresa os empreendedores interessados no projeto de revitalização dos armazéns e docas do cais localizado em Porto Alegre/RS.

Em maio de 2022, os empresários que demonstraram interesse no projeto foram informados pela justiça de que poderiam ter que arcar com custos relativos ao uso da marca "Cais Mauá". O motivo é que, em 2016, a antiga concessionária, Cais Mauá do Brasil S/A, havia feito um registro de marca junto ao Instituto Nacional de Patrimônio Industrial (INPI) utilizando essas expressões.

Como comentamos lá no Instagram, a empresa encontra-se com seu CNPJ inativo e com dívidas em torno de R$ 200 mil, e, desta forma, a marca seria o único ativo em nome da concessionária que ainda seria possível servir como pagamento ao seus devedores.

Por esta razão, os direitos de utilizar a marca foram bloqueados pela justiça, fazendo com que a marca fosse a leilão. Quem conseguir arrematá-la, poderá estabelecer o preço, negociar e cobrar pelo seu uso comercial.

Estima-se que a marca possa ser leiloada por valores entre R$ 100 mil e R$ 150 mil. Caso o valor do leilão seja superior ao da dívida, o excedente poderá ser dividido entre os acionistas da concessionária, titular da marca.

Ainda que essa disputa signifique um tempo extra para que o público possa retornar a utilizar o espaço, que se tornou um marco na vida cultural da capital gaúcha, o episódio serve para reforçar algo que já havíamos mencionado aqui no blog num post sobre sobre cinco razões para você registrar sua marca.

Entre essas razões, citamos a questão da confiança que o registro de marca agrega ao seu negócio, além da segurança que os possíveis investidores terão ao decidir colocar dinheiro em seu projeto. E, também, a questão do valor de mercado que o registro de marca pode trazer para o seu empreendimento, além de poder funcionar como um ativo financeiro, caso você decida por abrir franquias ou licenciar sua marca para terceiros.

Enquanto aguardamos o desenrolar desta história, fica aqui um lembrete para você, empreendedor que ainda não sabe como dar o passo inicial para garantir seu registro. Deixar esse processo nas mãos de especialistas pode evitar muitas dores de cabeça para você e seu negócio no futuro.